Aline Adolphs - MTE 10236 | Agência de Notícias - 12:43-15/08/2013 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia
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| Imagem: Agência de Notícias ALRS |
Um grupo de trabalho formado, nessa quinta-feira (8), por guarda-parques, Assembleia Legislativa, Secretaria do Meio Ambiente e sindicatos, durante audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, irá buscar o diálogo com o governo do Estado para solucionar problemas que dificultam a atuação dos guarda-parques nas unidades de conservação ambiental do Rio Grande do Sul. O proponente do grupo e da audiência, deputado Aldacir Oliboni (PT), será articulador das demandas. “Vamos dar guarida e apoio às reivindicações da categoria, além da interlocução com o governador e a Casa Civil”, ressaltou o deputado. A audiência foi aberta pela deputada Miriam Marroni (PT), vice-presidente da Comissão, que ressaltou o apoio do órgão técnico à categoria.
De acordo com o presidente da Associação dos Guarda-Parques do Estado, Luciano Menezes, as reivindicações da categoria dizem respeito somente a melhores condições de trabalho. Entre elas, estão o treinamento imediato dos profissionais, a compra de uniformes e outros equipamentos necessários ao patrulhamento e concurso imediato para a reposição de 76 cargos vagos. Atualmente, 39 guarda-parques são responsáveis por 24 unidades de conservação, entre elas a área de preservação ambiental Delta do Jacuí, a área de proteção ambiental Rota do Sol e o Parque Estadual Itapuã. “São questões fáceis de resolver frente a outros problemas que o Estado tem”, opinou Menezes.
Outra reivindicação dos guarda-parques, a regulamentação do porte de arma, foi solucionada nesta quinta-feira, com a publicação no Diário Oficial do Estado de um portaria orientada pela Procuradoria-Geral do Estado. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), porém, conforme o chefe de gabinete Fabrício Loguércio, precisa encaminhar rapidamente a renovação das carteiras profissionais, que indicam o porte de arma e o curso de qualificação necessário ao seu manuseio. Até o momento, para ter o porte, os próprios guarda-parques devem pagar o curso. “Não tem cabimento. Este curso deve ser oferecido pelo Estado”, ponderou Loguércio.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Estado (Sindsepe) destacou que as mesmas reivindicações vêm sendo apresentadas desde 2008. Segundo ele, os guarda-parques cuidam de grandes áreas, que chegam a cinco mil hectares por patrulheiro e que são constantemente invadidas por caçadores e pescadores armados. “Os que estão na profissão realmente gostam e colocam suas vidas em risco para preservar o meio ambiente e para que tenhamos um futuro com mais qualidade de vida”, frisou. Em suas manifestações, guarda-parques lembraram, ainda, que é necessário fazer um convênio com a Secretaria de Segurança Pública para a aquisição do armamento, uma vez que o porte já está regulamentado.
Qualificação profissional
O comandante do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, major João Correa da Silva, apresentou para a Comissão um projeto de curso de formação para guarda-parques. “O Comando Geral da Brigada já está fazendo as tratativa para viabilizar este curso. Temos um corpo docente habilitado e queremos contribuir”, destacou o major. Oliboni se comprometeu a visitar o Batalhão para colaborar nas tratativas de convênio com o governo.
O comandante do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, major João Correa da Silva, apresentou para a Comissão um projeto de curso de formação para guarda-parques. “O Comando Geral da Brigada já está fazendo as tratativa para viabilizar este curso. Temos um corpo docente habilitado e queremos contribuir”, destacou o major. Oliboni se comprometeu a visitar o Batalhão para colaborar nas tratativas de convênio com o governo.
Concurso Público
Sobre a realização de concurso público, Loguércio afirmou que a Sema está trabalhando para que ocorra ainda este ano. “Queremos não só chamar os 76, mas ampliar as vagas”, garantiu. Segundo ele, quando o PCdoB assumiu a pasta, em 2011, nomeou mais da metade dos guarda-parques que estão em atividade, antes do vencimento do último concurso. Além disso, a categoria poderá ser beneficiada pela eventual aprovação na Assembleia Legislativa do PL 198 2013, encaminhado pelo Executivo, que prevê gratificação de 60% aos servidores com dedicação exclusiva à atividade ambiental.
Sobre a realização de concurso público, Loguércio afirmou que a Sema está trabalhando para que ocorra ainda este ano. “Queremos não só chamar os 76, mas ampliar as vagas”, garantiu. Segundo ele, quando o PCdoB assumiu a pasta, em 2011, nomeou mais da metade dos guarda-parques que estão em atividade, antes do vencimento do último concurso. Além disso, a categoria poderá ser beneficiada pela eventual aprovação na Assembleia Legislativa do PL 198 2013, encaminhado pelo Executivo, que prevê gratificação de 60% aos servidores com dedicação exclusiva à atividade ambiental.
Material de Trabalho
A compra dos novos uniformes, que incluem botas, capas, entre outros materiais de proteção, já foi licitada, segundo Loguércio. “Falta apenas a homologação do resultado e a distribuição destes equipamentos”, completou. O chefe de gabinete da Sema também mencionou que a frota de veículos da Secretaria é precária e que há uma negociação para sua renovação. “Conseguimos fazer a licitação, mas a empresa vencedora não entregou os veículos. Estamos fazendo o procedimento legal para que a segunda colocada no processo nos entregue a frota pelo preço apresentado pela primeira”, esclareceu.
A compra dos novos uniformes, que incluem botas, capas, entre outros materiais de proteção, já foi licitada, segundo Loguércio. “Falta apenas a homologação do resultado e a distribuição destes equipamentos”, completou. O chefe de gabinete da Sema também mencionou que a frota de veículos da Secretaria é precária e que há uma negociação para sua renovação. “Conseguimos fazer a licitação, mas a empresa vencedora não entregou os veículos. Estamos fazendo o procedimento legal para que a segunda colocada no processo nos entregue a frota pelo preço apresentado pela primeira”, esclareceu.
Para o deputado Oliboni, o governo demonstra vontade política de resolver as questões. É preciso apenas dialogar para estabelecer prazos de cumprimento das demandas. “Tenho certeza absoluta de que vamos avançar muito e esta situação caótica vai mudar”, concluiu.
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