Na
última semana, foram tratados em Brasília-DF diversos
assuntos de interesse dos guarda-parques brasileiros.
No dia
07 e 10/10 Luciano Menezes, presidente da Associação dos Guarda-Parques do Rio Grande do Sul (AGP-RS) encontrou-se com os membros da Associação Brasileira de
Guarda-Parques (ABG), o presidente João Carlos Batista e Marcelo Segalerba.
Eles definiram algumas ações futuras da ABG, como a realização de uma
assembleia geral para compor a nova diretoria da entidade, com data a ser
definida e confirmada em breve e futura comercialização de camisetas oficiais
da instituição para os interessados.
Do dia
08 ao 10/10, os representantes das associações estiveram no Congresso Nacional
para cumprir suas agendas e articulações junto aos Deputados Federais, tratando
de temas referentes às propostas de regulamentação da profissão no Brasil e de concessão
de porte de arma aos guarda-parques (que visa proteger os Servidores Públicos
do cargo de Guarda–parques, que exercem o poder/dever de polícia na
fiscalização ambiental em diversas categorias de Unidades de Conservação, cuja
referida atividade exige agir, muitas vezes com rigor, para evitar depredações,
caça ilegal, pesca predatória e exploração florestal irregular).
Sobre o
tema do porte de arma, conseguiram apoio após reunirem-se com o Deputado
Federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC), autor do recurso 118/2012, que é
favoravelmente contra o parecer terminativo da CCJC, sobre o PL 4.535/2008, de
autoria do Deputado Federal Walter Shindi Ihoshi (PSD-SP). Depois se reuniram com Deputado Federal
Jerônimo Goergen (PP-RS) e posteriormente, no gabinete do Deputado Federal
Walter Ihoshi (PSD-SP), eles foram recebidos pelo seu chefe de
gabinete, senhor Weslei.
À
tarde, em uma auto agenda no gabinete do Deputado Federal e Delegado-PF Ilmo.
Fernando Francischini, Líder do novo SOLIDARIEDADE-PR, foram recebidos pelo seu
chefe de gabinete e também Delegado-PF senhor Gustavo, onde obtiveram o apoio de
ambos.
No
final da tarde, cumpriram agenda marcada com o Deputado Federal Marco Maia
(PT-RS), que é autor do novo projeto de Lei que objetiva regulamentar o porte
de arma aos Servidores Públicos Guarda-parques, através do PL 6.286/2013, que
se comprometeu em apoiar em todos os pleitos sobre concessão do porte de arma
aos Guarda-parques. Aproveitando a ocasião, apresentaram ao Deputado Marco Maia
uma minuta de um anteprojeto, que propõem a regulamentação da Profissão de
Guarda-parque no Brasil com o propósito de reconhecimento da carreira de
Guarda-parque, com critérios objetivos de ascensão profissional e a garantia de
direitos, nos moldes das competências fundamentais determinadas pela Federação
Internacional de Guarda-parques (FIG).
A
visita é o desdobramento de um encontro que a AGP-RS teve em agosto passado com
o Deputado Federal Marco Maia, no RS, em que trataram das condições laborais
dos guarda-parques do estado.
No dia
09/10, Luciano encontrou-se com a Deputada Federal Manuela D’Ávila, Líder do
PCdoB, e posteriormente, com o Deputado Federal Beto Albuquerque, Líder do PSB.
Ambos afirmaram ter acordo do seu partido em apoiar o pleito do porte de arma
ao Guarda-parques. Outros que reafirmaram seus apoios foram os Deputados
Federais Onix Lorenzoni DEM-RS e Alceu Moreira PMDB-RS, este último foi em um
Jantar dos parlamentares do RS, fora da Câmara.
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